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Política de Privacidade

Data de vigência: 20/11/2023

Agradecemos por visitar o site SihatLabs ("nós", "nosso" ou "SihatLabs").

A sua privacidade é importante para nós, e esta Política de Privacidade tem como objetivo informar como coletamos, usamos e protegemos os dados pessoais que você fornece enquanto utiliza nosso site.

Coletamos e utilizamos dados pessoais dos usuários do nosso site, atuando como controladores dessas informações, e cumprimos integralmente as normas estabelecidas pela Lei Federal nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Ao acessar ou utilizar o site SihatLabs, você concorda com os termos desta Política de Privacidade.

1. Informações que Coletamos

Informações pessoais

Coletamos os seguintes dados pessoais fornecidos explicitamente pelos nossos usuários ao utilizar nosso site:

  • Nome completo
  • Endereço de e-mail
  • Dados de uso

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

  • Quando o usuário faz seu cadastro na plataforma

Os dados fornecidos pelos nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:

  • Verificar a autenticidade das informações fornecidas e garantir a elegibilidade da pessoa para utilizar a plataforma na área de radiologia

Dados sensíveis

O site poderá realizar a coleta dos seguintes dados sensíveis dos usuários:

  • Dados relativos à saúde do usuário

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

  • Dados de saúde são coletadas pelo radiologista para preencher os registros do paciente

Os dados são coletados com as seguintes finalidades:

  • Garantir uma experiência personalizada ao radiologista

A coleta e utilização de dados pessoais sensíveis só ocorrerão mediante consentimento específico e destacado de seus titulares, a menos que a Lei Geral de Proteção de Dados permita o tratamento desses dados com base em outras fundamentações legais distintas do consentimento.

Em todos os cenários, o processamento de dados pessoais sensíveis ocorrerá somente para atender a finalidades específicas claramente estabelecidas nesta política ou previamente comunicadas ao usuário por meio de outras formas de divulgação.

Dados obtidos de outras formas

Nós coletamos os seguintes dados de nossos usuários:

  • Dados quantitativos de análise radiográfica

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

  • Quando o usuário utiliza da plataforma para uma análise

Os dados são coletados com as seguintes finalidades:

  • Personalizar a experiência do usuário
  • Dados analíticos anônimos

2. Cookies

Os cookies são pequenos arquivos de dados que os sites da internet armazenam no navegador do usuário. Esses arquivos têm a finalidade de coletar informações sobre a interação do usuário com o site, incluindo preferências de navegação e histórico de atividades. Embora os cookies possam melhorar a experiência do usuário ao personalizar o conteúdo e a funcionalidade dos sites, eles também podem conter dados pessoais e, portanto, estão sujeitos à LGPD.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

Gestão de cookies

O usuário poderá se opor à utilização de cookies pelo site, bastando que os desative.

Ao desativar os cookies, é importante ter em mente que a experiência do usuário poderá ser prejudicada, uma vez que informações utilizadas para personalizá-la deixarão de ser utilizadas.

3. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Compartilhamos determinados dados pessoais mencionados nesta seção com terceiros:

  • Com empresas de assistência médica

Estes dados são compartilhados pelas seguintes razões e para as seguintes finalidades:

  • O compartilhamento acontece para que os usuários recebam informações provenientes das empresas de assistência médica

Além das situações aqui informadas, é possível que compartilhemos dados com terceiros para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

Em qualquer caso, o compartilhamento de dados pessoais observará todas as leis e regras aplicáveis, buscando sempre garantir a segurança dos dados de nosso usuários, observados os padrões técnicos empregados no mercado.

4. Por quanto tempo os dados pessoais ficam armazenados?

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

5. Bases legais para o tratamento de dados pesoais

Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Todas as nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais informações sobre as bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais específicas podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato, informados ao final desta política.

6. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

  • Restrições de acessos a bancos de dados
  • Criptografia de informações pessoais

Informamos, ainda, que possuímos certificação ISO 27001. Seguimos, portanto, os mais elevados padrões técnicos de segurança da informação, a fim de que nos seja possível proteger os dados pessoais e não pessoais de nossos usuários.

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro — como em caso de ataques cibernéticos ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

7. Dados de crianças e adolescentes

Nós coletamos os seguintes dados de crianças e adolescentes:

  • Nome completo
  • Nome completo do responsável
  • Telefone de contato do responsável
  • Imagens radiográficas do paciente

A coleta de dados de crianças e adolescentes acontece nos seguintes momentos:

  • No momento que o radiologista preenche os dados de um paciente

Os dados de crianças e de adolescentes que coletamos são utilizados exclusivamente com as seguintes finalidades:

  • Imagem radiográfica para análise
  • Experiência personalizada para o radiologista

O tratamento de dados de crianças e adolescentes é realizado com base no melhor interesse da criança ou do adolescente.

8. Consentimento

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail: sihat.labs@gmail.com.

9. Jurisdição para Resolução

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.

10. Contato

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por meio do endereço de e-mail e/ou telefone.